Regulamento Oficial

Visão Geral da Organização

A Organização Pau Brasil é a entidade oficial responsável pela criação, administração e regulamentação do Campeonato Pau Brasil Nacional e Internacional de Capoeira. A organização utiliza o esporte como ferramenta transformadora para:

• Educação e desenvolvimento de jovens
• Saúde e bem-estar físico
• Integração social e inclusão
• Intercâmbio cultural e diplomacia internacional
• Desenvolvimento profissional de atletas e Mestres
• Valorização do patrimônio cultural brasileiro
• Fortalecimento da capoeira como esporte de alto rendimento
• Geração de oportunidades econômicas sustentáveis para Mestres, atletas e comunidades
• Criação de uma via estruturada de profissionalização — transformando capoeiristas amadores em competidores semiprofissionais e profissionais reconhecidos em escala Mundial

A Pau Brasil visa preservar as raízes culturais da capoeira enquanto promove sua expansão nacional e internacional por meio de uma estrutura profissional organizada.

Abrangência e Metas do Campeonato

O Campeonato Pau Brasil será realizado em todos os 26 estados do Brasil, mais o Distrito Federal, com expansão posterior para circuito internacional e Campeonato Mundial Pau Brasil.

Os objetivos centrais incluem:

• Fomentar a prática da capoeira com fins educativos
• Desenvolver a capoeira como disciplina competitiva de alto rendimento
• Identificar e promover atletas de nível profissional
• Descobrir novos talentos em todas as regiões
• Desenvolver atletas como cidadãos disciplinados, autônomos e participativos
• Honrar e valorizar Mestres brasileiros nacional e internacionalmente
• Criar oportunidades de trabalho sustentável para Mestres, atletas e participantes através da capoeira
• Estabelecer uma trajetória competitiva clara do nível amador ao semiprofissional e profissional, reconhecida nacional e internacionalmente
• Promover a cultura brasileira mundialmente

Requisitos de Participação

• Idade mínima: 18 anos
• Registro oficial na plataforma Pau Brasil
• Pagamento da inscrição
• Assinatura obrigatória do termo de responsabilidade
• Aptidão física comprovada para competição

Opções de Filiação e Cadastro

Os competidores podem se registrar sob um dos dois tipos de filiação:

• Filiado — registrado sob um Mestre, Professor ou grupo/organização reconhecida
• Independente — registrado como competidor individual, sem filiação a grupo, Mestre ou organização

Ambos os tipos são plenamente válidos para fins de competição. O tipo de filiação afeta as obrigações de repasse de prêmios previstas na Seção XVI.

Divisões Competitivas Oficiais

• Jogo / Luta — disputa individual
• Música — bandas com mínimo de 6 e no máximo 10 integrantes. A formação mínima deve incluir os 6 instrumentos centrais da bateria de capoeira: 3 berimbaus, 1 atabaque, 1 pandeiro e 1 agogô. Os integrantes adicionais (até o máximo de 10) ficam a critério da banda, com composição a ser definida no regulamento específico de cada evento

Observações Adicionais

• Mulheres poderão competir na divisão de Música
• Mestres organizadores também poderão competir
• Cada atleta filiado poderá representar oficialmente apenas um grupo, Mestre ou organização por vez
• Os 5 Mestres organizadores de cada estado deverão obrigatoriamente ser de grupos, organizações ou linhagens distintas, garantindo diversidade, imparcialidade e representatividade estadual

Divisão de Jogo / Luta

Na temporada inaugural, todos os competidores da divisão de Jogo serão classificados pelos seguintes critérios:

• Gênero
• Categoria de peso (definida por regulamento específico de cada evento)

As divisões por faixa etária (juvenil, júnior, sênior) não estão em vigor na temporada inaugural. A Pau Brasil se reserva o direito de introduzir categorias por idade em temporadas futuras, conforme o circuito se desenvolva.

Formato de Eliminação

Os campeonatos Pau Brasil seguem o formato olímpico de eliminação simples:

• Os competidores são sorteados para a primeira rodada; os confrontos seguintes são definidos automaticamente
• Cada rodada elimina 50% dos competidores até que o 1º, 2º e 3º lugares sejam definidos
• Nenhum competidor pode receber classificação automática mais de uma vez na mesma competição
• Em caso de dupla desclassificação, o competidor da rodada seguinte avança automaticamente

Divisão de Música

As bandas competem como unidade e devem ter no mínimo 6 integrantes cobrindo a bateria central da capoeira: 3 berimbaus, 1 atabaque, 1 pandeiro e 1 agogô. As bandas podem ter até no máximo 10 integrantes; a composição das 4 vagas adicionais será definida no regulamento específico de cada evento. As bandas são avaliadas como unidade por um painel dedicado; os critérios completos de avaliação são definidos no regulamento específico de cada playoff estadual e da final nacional.

Estrutura Estadual

Cada estado participante será organizado conforme o seguinte modelo:

• 5 Mestres organizadores oficiais por estado
• Prazo determinado para realização dos playoffs (datas a definir por evento)
• Captação ativa de patrocínios públicos e privados
• Suporte financeiro a atletas sem recursos independentes

Benefícios dos Mestres Organizadores

A Pau Brasil reconhece o papel essencial dos Mestres em cada estado e garante os seguintes benefícios:

• Remuneração mensal durante o período de playoffs
• Transporte integral
• Hospedagem garantida
• Alimentação durante as atividades do evento
• Participação na Final Nacional em São Paulo
• Oportunidades internacionais: workshops, seminários e Campeonato Mundial

Estrutura das Partidas

Todas as partidas da divisão de Jogo adulto são compostas por rodadas de 2 minutos. O número de rodadas varia conforme o nível da competição:

• Playoffs Estaduais e Eventos Classificatórios — melhor de 3 rodadas (2 minutos cada). O competidor que vencer a maioria das rodadas (2 de 3) avança.
• Final Nacional e Competições Internacionais — melhor de 5 rodadas (2 minutos cada). O competidor que vencer a maioria das rodadas (3 de 5) avança.
• Um intervalo de 1 minuto é observado entre cada rodada
• Por ser sempre disputado um número ímpar de rodadas, não há empate — um vencedor por maioria é sempre determinado
• O vencedor de cada rodada é declarado imediatamente após a deliberação dos juízes

Autoridade do Árbitro Durante a Partida

O árbitro central tem plena autoridade para gerenciar o andamento da partida, incluindo:

• Chamar Volta ao Mundo a qualquer momento — os competidores caminham pelo perímetro da roda para recompor o jogo; esse tempo não é descontado do relógio da rodada
• Interromper a partida para atendimento médico, ajuste de uniforme ou ação disciplinar
• Retomar o jogo com o comando "Ação!" após qualquer interrupção

Área de Competição — A Roda

• A área de competição (roda) deve ser claramente delimitada por uma linha
• Diâmetro mínimo da roda: 4,5 metros
• A roda deve ser coberta com tatames acolchoados com densidade mínima de 200 kg/m³
• As superfícies do tatame devem ser antiderrapantes, firmes e desinfetadas após cada roda
• Nenhum material publicitário ou equipamento pode ser colocado a menos de 1 metro dos juízes, da bateria ou dos competidores
• O Painel de Árbitro deve ser posicionado a pelo menos 4 metros da roda, de frente para ela
• O árbitro central posiciona-se entre os dois competidores, de frente para os juízes, e tem liberdade de movimentação dentro da roda
• Os cronometristas ficam fora do perímetro da roda
• Diretores e treinadores devem permanecer sentados em seus locais designados fora da área de competição

Todas as competições Pau Brasil devem ser acompanhadas por uma bateria ao vivo. As seguintes composições mínima e máxima se aplicam:

Bateria Mínima (6 integrantes)

• 3 berimbaus
• 1 atabaque
• 1 pandeiro
• 1 agogô

Bateria Máxima (10 integrantes)

Até 4 integrantes adicionais além dos 6 mínimos podem ser incluídos. A composição das vagas adicionais será definida no regulamento específico de cada competição.

Toque e Padrões de Performance

O toque executado em todas as competições Pau Brasil é o São Bento Grande de Bimba — cadenciado. Um líder de bateria é designado com antecedência e é responsável pela coordenação, tempo e qualidade da performance. A bateria deve ser posicionada no topo central da área de competição, com uma zona de segurança mínima de 2 metros entre a bateria e o perímetro da roda.

Ginga Obrigatória

A ginga (movimento contínuo fundamental) é a base de toda a competição Pau Brasil. Toda ação ofensiva e defensiva deve partir da ginga contínua. Atletas que param exclusivamente para esperar contra-atacar, ou que adotam jogo passivo, poderão ser penalizados a critério dos árbitros.

Critérios de Vitória

As partidas são decididas pelo painel de juízes com base na superioridade técnica. Em caso de empate na pontuação, o voto do Juiz responsável pelos Desequilibrantes é decisivo; se ainda houver empate, o voto do Juiz responsável pelos Golpes de Linha prevalece.

Condutas Expressamente Proibidas

• Nocaute intencional ou não intencional
• Violência excessiva
• Qualquer ação que distorça ou desonre o caráter da capoeira
• Inatividade por 10 segundos consecutivos
• Realizar Volta ao Mundo durante o tempo ativo de competição
• Ginga excessiva sem execução de técnicas (ginga repetida mais de 3 vezes consecutivas sem ação)

As seguintes técnicas são permitidas em competição quando executadas com técnica e controle adequados:

Ginga e Movimentação Defensiva

• Todos os tipos e variações de Ginga — uso do punho na ginga ou em qualquer golpe é proibido
• Esquiva, Pêndulo, Puxeta, Cocorinha, Queda de Quarto (todos os tipos e variações)

Movimentação no Chão

• Decida Trocando, Negativa, Rolê, Passada para as Costas, Passada para Frente, Passada Lateral (todos os tipos e variações)

Golpes Rodados

• Meia-lua de Frente, Queixada, Meia-lua de Compasso, Armada (todos os tipos e variações)

Golpes de Linha

• Martelo, Bênção, Chapa, Gancho, Escorpião, Pisão, Vôo-do-Morcego, Cabeçada no Corpo (todos os tipos e variações)

Floreios

• Aú, Bananeira, Beija-Flor, Pião de Mão, Pião de Cabeça, Relógio, Macaco, S-Dobrado, Saltos, Queda de Rins (todos os tipos e variações)

Desequilibrantes

• Rasteira, Vingativa, Tesoura, Banda, Arrastão, Cruz, Boca de Calça (todos os tipos e variações)

As seguintes ações são terminantemente proibidas e resultarão em ação disciplinar imediata:

Golpes Proibidos

• Socos
• Cotoveladas
• Palma / Galopante
• Godeme
• Técnicas de asfixia ou estrangulamento
• Cabeçadas no rosto ou traumatizantes
• Ponteira no rosto
• Golpes nas partes íntimas
• Joelhadas perigosas
• Pisada no joelho
• Tesoura na área do pescoço (tesoura no corpo é permitida)
• Dedos nos olhos
• Puxões de cabelo
• Mordidas ou arranhões
• Chutes em braços ou mãos apoiadas
• Rasteiras nos braços
• Agarrões perigosos
• Slam ou projeção de cabeça
• Qualquer golpe com intenção de lesão grave

Condutas Proibidas

• Ataques durante floreios vulneráveis
• Ataques em transições inseguras
• Desarranjo deliberado do uniforme
• Fingir ou exagerar lesão
• Sair da roda sem autorização do árbitro central
• Qualquer forma de interferência externa por treinadores ou membros de equipe

Composição do Painel

Cada partida é avaliada por um painel de 5 juízes, cada um com função de pontuação específica. O competidor que acumular mais pontos ao final de uma rodada é declarado vencedor daquela rodada.

Funções e Critérios de Pontuação dos Juízes

Protocolo de Desempate

Em caso de empate na pontuação dentro de uma rodada individual:

• O voto do Juiz 5 (Desequilibrantes) é aplicado primeiro como fator decisivo
• Se ainda houver empate, o voto do Juiz 3 (Golpes de Linha) é aplicado

Por serem as partidas sempre disputadas em número ímpar de rodadas (3 ou 5), o vencedor geral é sempre determinado por maioria de rodadas — nenhum empate geral é possível.

Certificação do Painel de Árbitros

Somente indivíduos que tenham concluído o Treinamento Oficial de Árbitros da Pau Brasil e possuam Licença de Árbitro Pau Brasil válida podem integrar o painel de julgamento em eventos oficiais. O painel mínimo para cada roda é composto por 5 juízes, 1 árbitro central e 1 cronometrista.

Responsabilidade pela Saúde do Atleta

Ao se inscrever em qualquer evento Pau Brasil, cada competidor aceita plena responsabilidade pessoal por sua condição física e isenta a Pau Brasil de qualquer responsabilidade legal decorrente de lesões, perdas ou danos sofridos durante a competição.

Requisitos Médicos Pré-Competição

• Cada atleta inscrito deve ter realizado exame médico anterior ao evento
• Grupos e Mestres Organizadores devem certificar que seus atletas estão física e mentalmente aptos para competir
• Competidoras não podem estar grávidas no momento da competição
• Competidores menores de 18 anos são inelegíveis; todos devem apresentar comprovante de idade no credenciamento
• Seguro de saúde e vida válido é obrigatório para todos os participantes em eventos internacionais

Protocolos Médicos no Local

• Cada evento deve ter pelo menos um profissional médico qualificado presente durante toda a competição
• O árbitro central interrompe a partida e chama a equipe médica levantando a mão e chamando "Médico" sempre que um competidor sofrer lesão que requer atenção
• Atendimento médico pode ser prestado na borda da área de competição por até 3 minutos
• Se o atendimento médico ultrapassar 3 minutos, o árbitro chefe — em consulta com a equipe médica — decidirá se prorroga o tempo ou suspende a participação do competidor
• Se o competidor for levado a uma unidade médica, todos os custos associados são de responsabilidade do competidor ou de sua organização afiliada

Decisões sobre Lesões

• Se um competidor for declarado medicamente incapaz de continuar, seu adversário é declarado vencedor da partida
• Se ambos os competidores forem simultaneamente declarados incapazes de continuar, o competidor com maior pontuação acumulada é declarado vencedor
• Um competidor que vença uma partida por desclassificação por lesão só poderá competir novamente no evento mediante liberação médica escrita do médico da competição e aprovação do árbitro chefe
• Qualquer competidor flagrado fingindo ou exagerando uma lesão será retirado da área de competição, examinado pela comissão médica e sujeito a suspensão ou desclassificação
• Todas as lesões, tratamentos e intervenções médicas devem ser registrados no cartão de monitoramento oficial do competidor

Infrações Disciplinares

• Atos antidesportivos
• Desrespeito a árbitros, Mestres ou à organização
• Fraudes documentais ou falsidade ideológica
• Desordem nos locais de evento
• Violência excessiva ou intenção de lesão
• Manipulação de resultados
• Abandono injustificado da competição
• Discriminação de qualquer natureza — racial, étnica, de gênero, religiosa ou política
• Qualquer forma de assédio físico, profissional ou sexual

Progressão de Penalidades

• Advertência verbal
• Cartão amarelo — dois cartões amarelos na mesma competição resultam em desclassificação automática
• Cartão vermelho — desclassificação imediata da competição
• Perda de pontos
• Suspensão de evento atual ou futuros
• Desclassificação — todos os resultados, títulos, prêmios e medalhas do evento são perdidos
• Banimento permanente dos eventos Pau Brasil

Apresentação de Protesto

Um protesto pode ser apresentado quando houver violação flagrante das regras ou disputa decorrente de decisão arbitral durante uma partida. As seguintes condições se aplicam:

• Somente delegados designados, representantes de grupos ou Mestres podem apresentar um protesto formal
• Protestos devem ser submetidos ao Júri de Apelações antes do início da partida do próximo competidor — protestos apresentados após esse momento não serão aceitos
• Reclamações genéricas ou vagas não são aceitas como protestos válidos — o ônus da prova recai sobre a parte que apresenta a reclamação

Processo de Revisão

• O árbitro chefe deve tratar todos os protestos prontamente e com mínimo impacto no andamento da competição
• O Júri de Apelações analisa o protesto, examina todas as evidências disponíveis e pode revisar imagens e ouvir oficiais
• A resolução de conflitos é determinada por votação entre os juízes designados; em caso de empate, o voto do árbitro chefe é decisivo
• Se o protesto for considerado válido, o Júri de Apelações pode anular resultados, reverter decisões ou ordenar a repetição de partidas — a reversão de uma eliminação é o último recurso
• O Júri de Apelações também pode impor sanções a árbitros cuja conduta contrarie as regras

Limites e Finalidade dos Protestos

• Se o protesto de um competidor for rejeitado duas vezes na mesma competição (ou três vezes para equipes nacionais), o direito de apresentar novos protestos naquele evento é perdido
• Todas as decisões do Júri de Apelações são finais e vinculantes
• Um relatório formal deve ser elaborado pelo árbitro chefe e submetido à administração da Pau Brasil após qualquer protesto

A Pau Brasil está comprometida com a competição limpa e justa. Todas as formas de doping são estritamente proibidas em todos os níveis de competição.

Base Normativa

• A Pau Brasil adota o Código Mundial Antidoping da WADA como autoridade reguladora de sua política antidoping
• Todas as substâncias e métodos proibidos definidos na Lista de Proibições vigente da WADA aplicam-se aos eventos Pau Brasil
• Testes antidoping podem ser realizados em qualquer competição oficial Pau Brasil a critério do comitê organizador

Sanções por Infrações

• Atletas com resultado positivo para substâncias proibidas serão imediatamente desclassificados do evento
• Todos os resultados, títulos, prêmios e medalhas da competição afetada são perdidos
• Suspensão provisória pode ser imposta enquanto a investigação está em andamento
• Dependendo da natureza e gravidade da infração, proibição de participação em eventos futuros pode ser aplicada
• As determinações finais sobre sanções são feitas pela Comissão Antidoping da Pau Brasil em conformidade com o Código WADA

Final Nacional — São Paulo

Divisão Jogo / Luta:

• 5 Campeões Nacionais por categorias elegíveis
• Premiação: R$ 50.000 por categoria

Divisão Música:

• Bandas finalistas estaduais avançam para a final nacional
• Premiações oficiais conforme divisão musical (valores a divulgar)

Bolsa do Mestre

Quando o atleta estiver registrado sob um Mestre ou grupo, aplicam-se as seguintes obrigações:

• 10% do prêmio nacional deverá ser repassado ao Mestre afiliado
• A bolsa regular do Mestre deverá ser mantida durante toda a temporada

Os campeões nacionais, bandas vencedoras e Mestres organizadores poderão ser convidados a representar a Pau Brasil no cenário internacional por meio dos seguintes canais:

• Representação internacional da marca e missão Pau Brasil
• Realização de workshops e aulas magistrais
• Participação em seminários e eventos culturais internacionais
• Promoção da cultura brasileira e do patrimônio da capoeira mundialmente
• Competição no Campeonato Mundial Pau Brasil

Técnica · Disciplina · Cultura · Respeito · Liderança · Legado